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Prefeitura de SP anuncia mais 3,3 mil licenças para táxi e novas categorias

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A Prefeitura de São Paulo criou duas novas categorias de táxis na capital, liberou mais 3,3 mil licenças para o serviço e estabeleceu regras que podem facilitar o transporte de cargas e bagagens.

Novas categorias:

  • Executivo: é intermediário entre o táxi de luxo e o comum e tem como público-alvo público corporativo e eventos da categoria. De acordo com o decreto, táxis dessa categoria devem ter, no máximo, cinco anos de fabricação; ser de cor preta e ter, no mínimo, quatro portas e capacidade máxima de até sete passageiros.
  • Acessível: seu público-alvo são as pessoas portadoras de deficiência. Os táxis devem possuir acessibilidade conforme normas vigentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), bem como manuais de requisitos técnicos do DTP ou da SPTrans. Carros já adaptados para este atendimento serão transferidos automaticamente para esta modalidade.

Independentemente da categoria, os taxistas precisam ter inscrição prévia no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi (Condutax). No caso dos que forem prestar serviço na modalidade “executivo”, precisam comprovar, no mínimo, dois anos de exercício profissional como motorista de táxi na capital. E os que forem para a categoria “acessível”, é preciso ter o curso especial ministrado pelo Atende, vinculado à SPTrans.

O decreto também libera o uso de caminhonetes/pick-ups para o serviço de táxi. Elas precisam ter cabine dupla, com quatro portas, peso bruto de até 3.500 kg e lotação máxima de até sete pessoas. A medida, segundo a prefeitura, tem como objetivo “ampliar a diversidade de marcas e modelos de veículos que prestam o serviço de táxi e seguindo os critérios de atualidade, segurança e conforto aos usuários”.

As novas categorias terão a mesma tarifa da categoria comum. E, no caso das pick-ups, os taxistas não podem cobrar nenhum valor adicional ao que é mostrado no taxímetro pelo transporte dos itens, na caçamba.

Além disso, haverá um sorteio de 3.698 vagas em 1.198 pontos de táxi em todas as regiões da cidade, incluindo o Aeroporto de Congonhas, para onde haverá o sorteio de 26 vagas. Serão também sorteados 3.330 alvarás de estacionamento de táxi. As datas e as regras dos sorteios não foram divulgadas.

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