Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos já trabalham com um cenário em que o procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentará uma denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
A expectativa na Suprema Corte é que, com a apresentação da denúncia por parte de Aras e o cumprimento das primeiras etapas do processo, o ministro Alexandre de Moraes poderia tomar a decisão de relaxar a prisão, antes mesmo de o caso ser analisado pelo plenário da Câmara.
Prisões em flagrante de deputados, como foi o caso de Silveira, precisam ser autorizadas pela Câmara, de acordo com a Constituição.
Uma denúncia apresentada por Aras, se aceita pelo Supremo, iniciaria um processo contra Silveira, ao final do qual ele poderia ser condenado.
Silveira foi preso depois de ter postado nas redes sociais vídeo em que defende o AI-5, um dos mais duros atos de repressão da ditadura militar, e pede a destituição de ministros do STF. Ambas manifestações são inconstitucionais.
A ordem de prisão partiu do ministro Alexandre de Moraes. Nesta tarde, o plenário da Corte deve votar se mantém a decisão. A Câmara ainda não marcou a sessão para analisar a situação do parlamentar.
Ministros e parlamentares têm conversado sobre o tema. A avaliação que um ministro fez ao blog é que com o Conselho de Ética paralisado na Câmara, cabe ao próprio Supremo tomar a frente do caso. Até mesmo para demonstrar uma reação institucional aos fatos gravíssimos.
“Será uma investigação muito rápida, pois tudo está no vídeo”, reforçou ao blog esse ministro.
Esse caminho que está sendo traçado por ministros do Supremo pode evitar um desgaste entre o Legislativo e o Judiciário, até porque dispensaria a necessidade de o plenário da Câmara de referendar ou não a prisão em flagrante.
