Juiz usa inteligência artificial e cita jurisprudência falsa; CNJ investiga caso
O Conselho Nacional de Justiça se deparou com o primeiro caso de uso de inteligência artificial na formulação de sentenças e se prepara para analisar o que pode ser um propulsor da regulação do uso dessas tecnologias no Judiciário. A decisão de abrir uma investigação é do corregedor-nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão.
Lula é aconselhado a buscar nome entre procuradores fora da cúpula do órgão
Nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser aconselhado por assessores próximos a ampliar o leque na busca por um novo procurador-geral da República. Esses auxiliares defendem que, como Lula ainda está indeciso sobre o nome a ser escolhido, passe a buscar um procurador nas instâncias inferiores do Ministério Público.
Benefícios fiscais devem superar os R$ 500 bilhões em 2024, maior nível em 9 anos
Os benefícios fiscais concedidos pelo governo -- que têm sido alvo de crítica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad --, deverão somar R$ 523,7 bilhões em 2024, o equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Também conhecidos como gastos tributários, esses benefícios são incentivos fiscais que o governo dá para impulsionar setores. Para...
Nova alta de preços das passagens aéreas
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, subiu 0,24% em outubro, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste mês, o maior impacto veio dos preços de passagens aéreas, que acumularam alta de 23,7% contra o setembro. Ainda assim, o índice geral...
Meta de déficit zero pode ser alterada apenas em março de 2024
Após muita pressão nas últimas semanas pela mudança da meta fiscal, o Palácio do Planalto pode acatar o pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e deixar essa discussão para março de 2024. Segundo assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estaria inclinado a apoiar Haddad, mas igualmente disposto a não aprovar...
Pacheco diz que tem dúvidas sobre possibilidade de ‘fatiar’ a reforma tributária
O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que tem dúvidas sobre a possibilidade de "fatiar" a reforma tributária. O "fatiamento" possibilitaria a promulgação de apenas partes do texto que tiveram consenso entre deputados e senadores. Já os trechos modificados pelo Senado, nesse caso, seriam discutidos à parte pela Câmara....
Tarcísio sanciona lei que anistia multas pelo não uso de máscara na pandemia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou o Projeto de Lei 1.245, que anistia as multas pelo descumprimento de uso de máscara durante a pandemia da Covid-19. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (9). A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 17 de outubro. O texto...
Com juros e endividamento, quase R$ 100 bilhões deixam a poupança
As retiradas nas cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 98,3 bilhões de janeiro a outubro deste ano, informou o Banco Central. Os juros e o nível de endividamento dos brasileiros altos estão entre as possíveis razões para a saída de quase R$ 100 bilhões da poupança. Apesar de alta,...
Meta fiscal será definida até o dia 16 deste mês
O relator da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) , deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou que a meta fiscal de 2024 será definida até o dia 16 de novembro. O Planalto deseja afrouxar o objetivo de déficit primário zero no próximo ano, estabelecido pelo Ministério da Fazenda. O relatório preliminar da LDO foi aprovado...
Lula precisa convencer Câmara para aprovar MP sobre distorções no ICMS
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a aliadosque entre deputados há uma grande resistência à medida provisória que busca corrigir distorções de benefícios do ICMS. Na avaliação do parlamentar, o governo terá de explicar a líderes partidários "a necessidade e a importância" da proposta para conseguir aprová-la. A MP...
