O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um pedido para a Receita Federal encaminhar, assim que possível, o primeiro pacote das joias sauditas à Secretaria-Geral da Presidência.
De acordo com o presidente do tribunal, Bruno Dantas, trata-se de um presente para o Estado brasileiro.
“Presentes que são doados ao Estado brasileiro são patrimônio público. É preciso separar o público do privado. E no casos dessas joias, não há qualquer dúvida que elas devem ser incorporadas ao patrimônio público”, afirmou Dantas.
O primeiro pacote de joias foi retido pela Receita Federal na alfândega do aeroporto de Guarulhos, em outubro de 2021, quando uma comitiva do Ministério de Minas e Energia tentou entrar no país sem declarar os itens, o que é ilegal.
O conjunto é avaliado em R$ 16,5 milhões. O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque disse na alfândega que as joias eram um presente do governo saudita para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Segundo pacote de joias
Um segundo pacote de joias sauditas entrou no país, sem ser declarado. Ele ficou um ano com o Ministério de Minas e Energia e, perto do fim do governo Bolsonaro, foi incorporado ao acervo do ex-presidente.
Nesta quarta, o plenário do TCU determinou que Bolsonaro entregue as joias para a Secretaria-Geral da Presidência. Os ministros do tribunal entenderam que as joias são um presente para o Estado brasileiro.
