O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça por racismo o vereador Arnaldo Faria de Sá (PP) por ter chamado o ex-prefeito Celso Pitta de “negro de alma branca”.
Para a promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) do MP, “ao atrelar, de forma consciente e voluntária, aspecto positivo do negro à ausência de ‘negritude’ e ao ‘embranquecimento’ da alma, o denunciado não só hierarquizou, mas também suprimiu direitos fundamentais dos negros relacionados à igualdade”.
A denúncia é a petição inicial de um processo criminal e apresenta os termos pelos quais o vereador é denunciado, com o artigo que ele pode ter ferido do Código Penal, e permite que o parlamentar possa se defender.
No caso, a promotora indica infração do artigo 20, da Lei 7.716/89, que define os crimes de preconceito de raça ou de cor, e pena de reclusão de um a três anos e multa.
A denúncia atende a um pedido da bancada do PSOL, que protocolou uma representação no MP contra o parlamentar pelo discurso racista.
“A única maneira de impedir que o racismo institucional atinja seus efeitos é que a lei se faça valer. É necessário que o Ministério Público aja, mostrando para a sociedade que o racismo não é algo tolerável, e que o vereador seja punido, mostrando igualmente para a sociedade que a conduta do vereador é desviante em relação a sua função”, argumentaram os vereadores.
Câmara de SP discute cassação
O vereador Arnaldo Faria de Sá usou a expressão em julho, durante uma sessão plenária virtual.
“Eu fui secretário de governo dessa cidade, e secretário em um momento em que eu me preocupei com um negro, que era o Pitta, o prefeito da capital, que estava sendo escorraçado, que estava sendo atacado, que estava sendo vilipendiado. Eu estava preocupado com um negro de verdade, um ‘negro de alma branca’, como as pessoas costumam dizer”, afirmou o parlamentar
O termo gerou indignação entre vereadores de diversos partidos, incluindo do presidente da Casa, Milton Leite (DEM).
“Como negro que sou, a fala racista do vereador Arnaldo Faria de Sá machuca, atinge nossa população e é inadmissível. Aos vereadores negros e vereadoras negras, solidariedade. Nesta luta contra o racismo estamos juntos, não há ideologia ou partido que nos separa”, disse ele em nota.
Depois da repercussão, Faria de Sá se desculpou publicamente sobre o episódio. “Me desculpe, eu errei. Não quero discutir com ninguém. Eu quero só pedir desculpas humildemente”, afirmou o parlamentar, que fez parte do governo Celso Pitta entre os anos de 1997 e 2001.
Além da representação no MP, a bancada do PSOL também denunciou o parlamentar à Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo, pedindo a cassação do vereador por quebra de decoro.
Na quinta-feira (14), os parlamentares que compõem a gestão atual da Corregedoria leram o parecer do vereador Adilson Amadeu (DEM), relator designado para o caso. Para ele, não houve racismo porque não houve intenção de ofender.
“Há uma enorme distância entre cometer uma conduta fruto de utilização involuntária de linguagem racista estrutural infeliz, que pode e deve ser objeto de pedido de desculpas, tal como procedeu o vereador, e cometer um ato racista doloso e propositalmente ofensivo, sujeito nesse caso à investigação quanto à sua real intenção e consequente perda de mandato”, escreveu.
Na próxima reunião, que deve acontecer em até 15 dias, será votado o parecer de Amadeu. Se o posicionamento dele for acolhido pelos outros seis integrantes da Corregedoria, o caso será arquivado; se o parecer for rejeitado, o processo irá a plenário, onde será submetido a manifestações e a votação do pedido de cassação de Faria de Sá.
Os vereadores Antônio Donato (PT) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) já rejeitaram o parecer, enquanto Aurélio Nomura (PSDB) e Milton Ferreira (Podemos) se manifestaram favoravelmente ao relatório. Faltam os votos de André Santos (Republicanos), que não compareceu à sessão desta quinta, e do corregedor Gilberto Nascimento (PSC).
