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Equipe de Lula vê possível liberação de pesquisa de petróleo

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Após o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que suprimiu uma das análises ambientais necessárias para a exploração de petróleo em novas áreas divulgado, assessores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizem acreditar que a pesquisa na foz do Amazonas será liberada – mas com “condições duríssimas”.

Segundo esses assessores, os termos de uma eventual autorização à Petrobrs serão acertados com o Ministério do Meio Ambiente e com o Ibama.

A licença para que a Petrobras pesquise a viabilidade de exploração de petróleo na margem equatorial tem que ser expedida pelo Ibama, subordinado ao ministério de Marina Silva.

Na primeira tentativa, o documento foi recusado – mas a estatal recorreu e pediu nova avaliação, se dispondo a acatar todas as exigências ambientais que venham a ser formuladas.

O tema divide o governo Lula.

A ala ambiental é contra a exploração de petróleo na região amazônica, principalmente num momento que o próprio governo Lula busca retomar o protagonismo na discussão mundial das mudanças climáticas.

Outra ala defende a pesquisa para garantir uma transição energética para a Petrobras – e aproveitar um petróleo que já está sendo explorado por países vizinhos na margem equatorial.

“O Ibama deve conceder a licença para pesquisa, apenas pesquisa, mas com condições duríssimas, várias condicionantes, que a Petrobras terá de mostrar ser capaz de cumprir para fazer a pesquisa. Se a Petrobras comprovar que pode cumprir, e descobrir que vale a pena explorar petróleo na região, aí será necessária uma AAAS”, disse ao blog um assessor de Lula.

A “AAAS” citada pelo assessor é a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), um dos documentos que compõem o pedido de exploração. Esse foi um dos pontos citados pelo Ibama ao negar aval à Petrobras no caso da foz do Amazonas.

A ala do governo Lula favorável à exploração diz que, com esse parecer da AGU, a Petrobras pode usar a nova regra para, pelo menos, pesquisar a viabilidade da extração de petróleo na área.

Se as pesquisas indicarem um cenário positivo e a Petrobras resolver de fato instalar uma plataforma na região, aí sim, será necessário fazer a avaliação ambiental e conseguir o aval definitivo do Ibama.

 

 

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