Após um dia de derrotas na Câmara, a cúpula política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu esta quarta-feira (31) no Palácio do Alvorada. Na terça (30), o Planalto sofreu revezes na votação do marco temporal das terras indígenas e com a demora para análise da MP que define a organização dos ministérios

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) chegaram pela manhã para o encontro com Lula. Todas as agendas do presidente foram transferidas do Palácio do Planalto para o Alvorada.

Nesta quinta, Lula ainda recebe o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, e terá um telefonema com o Papa Francisco, chefe da Igreja Católica.

MP dos ministérios

Padilha diz que governo não vai propor alteração em MP dos ministérios

Na terça, o governo não conseguiu fazer com que a medida provisória que estrutura os ministérios fosse votada na Câmara.

A comissão que analisou a MP realizou mudanças que retiraram atribuições do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério dos Povos Indígenas. A partir de críticas das ministras das pastas, inicialmente o governo disse que ia tentar retomar o desenho original.

No entanto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, principal articulador do governo com o Congresso já defende a votação do texto como está.

Isso porque se a MP não for votada nas duas Casas até a noite de quinta-feira (1º), perde a validade, e a estrutura atual do governo, com 37 ministérios, poderia deixar de existir e voltaria, então, com a organização de ministérios usada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tinha 23 pastas.

Oficialmente, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a votação não ocorreu nesta terça pelo “adiantado da hora”. Mas a análise política é que a demora na votação tem sido usada pela Câmara para demonstrar insatisfação com o governo.

Marco temporal

Marco temporal é aprovado na Câmara em meio a protestos

Também na terça, a Câmara aprovou o marco temporal para demarcação de terras indígenas, pauta criticada por um grande segmento que apoia o presidente Lula, da área indígena e ambiental.

O projeto afirma que só podem ser reservadas terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O texto-base foi aprovado por 283 votos a favor e 155 contra