Home Política Aposentados de Santos podem solicitar desconto de 50% no IPTU

Aposentados de Santos podem solicitar desconto de 50% no IPTU

1672
0

Os aposentados e pensionistas moradores de Santos, no litoral de São Paulo, podem solicitar o desconto de 50% no valor do IPTU e na Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar para o ano de 2024. O prazo para a adesão do benefício vai até o dia 31 de julho, conforme estabelecido pelo decreto n° 9.984, publicado do Diário Oficial.

Veja como aposentados e pensionistas podem pedir desconto no IPTU em seis cidades na Baixada Santista
Para solicitar o desconto, o morador precisa ter apenas um imóvel e resida nele, renda familiar de até seis salários mínimos e não tenha dívidas de imposto predial e nem de taxa de lixo com a prefeitura.

Os interessados devem comparecer no Poupatempo, na Rua João Pessoa, 246, no Centro, após agendamento pelo site. No dia do atendimento, o munícipe deve levar cópias dos documentos solicitados pela administração municipal

Documentos
Último comprovante de rendimento mensal e o do cônjuge ou companheiro, se houver
Caso o cônjuge ou companheiro, se houver, não receba benefício previdenciário, deverá apresentar Declaração de Benefícios emitida pelo INSS
Última declaração do Imposto de Renda, junto com o protocolo de entrega (bem como o do cônjuge, se houver)
Título de propriedade do imóvel
Conta de luz emitida há menos de dois meses
CPF, RG ou CNH (também do cônjuge ou companheiro, se houver)
Certidão de casamento ou o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente
Certidão de óbito (se o pedido for feito pelo pensionista, com o respectivo formal de partilha ou escritura pública correspondente)
Carnê do IPTU do último exercício
Outros documentos que possam ser solicitados durante a análise do processo para a obtenção da isenção.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here