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Em caso de recurso contra as medidas,Ministro vai levar para a 2ª Turma decisões que devolveram mandatos

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O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai levar para análise da 2ª Turma da Corte as decisões que devolveram mandatos de parlamentares, se houver recursos contra as medidas.

Na quinta-feira (3), Nunes, indicado para Supremo por Jair Bolsonaro em 2020, suspendeu decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que punia o deputado bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) – decisão inédita para políticos que atacaram as urnas eletrônicas. Francischini foi cassado por propagar fake news contra o sistema eleitoral.

Nunes também devolveu o mandato para o deputado federal Valdevan Noventa (PL-SE).

Valdevan foi cassado em março pelo TSE, por abuso do poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018.

A Segunda Turma, que Nunes preside, é formada por mais quatro ministros. É um conjunto menor que o plenário do STF, formado por 11 ministros.

Os ministros da Segunda Turma são:

Nunes Marques (presidente do colegiado)
Gilmar Mendes
Ricardo Lewandowski
Edson Fachin
André Mendonça

Mesmo sendo julgado na turma, os casos ainda podem ir ao plenário do STF, se houver pedido de algum ministrou ou se o MP apresentar recurso.

Clima no STF

Nos bastidores, ministros insatisfeitos com as decisões de Nunes Marques dizem que, se forem ao plenário, as decisões de Nunes Marques serão derrubadas.

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