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Cade e PF investigam cartel de empresas que prestam serviços hospitalares

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Uma operação da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrada , apura supostas irregularidades em licitações e a formação de cartel entre empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal (veja lista mais abaixo). O g1 apura os nomes e os endereços dos alvos.

A investigação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), é baseada em um acordo de leniência, firmado em 2019, que apontou evidências, segundo a PF, de acordos entre empresas concorrentes para “fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas e divisão de mercado e de clientes”.

Além disso, a investigação cita a apresentação de propostas de cobertura de preços, troca de informações comerciais e “concorrencialmente sensíveis” entre empresas, com o objetivo de favorecer as participantes do edital e frustrar o caráter competitivo das licitações.

"As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado 'pacificado', evitando 'guerras de preços', de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações", informou a PF.

Segundo análise realizada pelo Cade, as irregularidades foram constatadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há também indícios de “atividade anticompetitiva” no Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Operação Mercado Pacificado

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento dos mandados judiciais nas seguintes cidades:

Brasília (DF)
São Paulo (SP)
Embu das Artes (SP)
Suzano (SP)
Itabuna (BA)
Salvador (BA)
Imperatriz (MA)
São Luis (MA)
Sousa (PB)
Recife (PE)
Duque de Caxias (RJ)
Caxias do Sul (RS)
Cachoeirinha (RS)

Os investigados devem responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem tributária e associação criminosa.

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