O indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse , em sabatina no Senado, que a democracia no Brasil, ao contrário de outros países, não foi conquistada com “sangue derramado”.
A fala desconsidera, por exemplo, mortes e tortura contra opositores do regime militar, que governou o Brasil antes de 1964 até a redemocratização, em 1985.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV), órgão instituído pelo governo federal em 2012 para apurar crimes cometidos na ditadura, apontou em seu relatório final que os mortos e desaparecidos pela repressão do regime foram pelo menos 434.
Mendonça deu a declaração ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) sobre a opinião dele a respeito de falas antidemocráticas e de apologia ao AI-5 (ato mais repressivo da ditadura), frequentemente feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores em manifestações de rua. Mendonça foi ministro da Justiça e advogado-geral da União do governo Bolsonaro.
“Eu disse na fala inicial: a democracia é uma conquista da humanidade. Para nós, não, mas, em muitos países, ela foi conquistada com sangue derramado e com vidas perdidas. Não há espaço para retrocesso. E o Supremo Tribunal Federal é o guardião desses direitos humanos e desses direitos fundamentais”, respondeu Mendonça.
Quando foi sua vez de formular perguntas a Mendonça, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), contestou a fala do ex-ministro sobre não ter havido derramamento de sangue no Brasil para a conquista da democracia.
“434 mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8350 indígenas mortos. O deputado federal Rubens Paiva, quando fez discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, casa invadida. Foi preso e torturado até morrer. Nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história”, disse Contarato.
