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O que muda após Prefeitura de SP suspender restrições de ocupação

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A prefeitura de São Paulo publicou um decreto no Diário Oficial que suspende as recomendações de restrição de público, horários e de distanciamento para estabelecimentos públicos e privados na capital. As regras, que estavam em vigor por conta da pandemia de Covid-19, foram alteradas e passaram a valer nesta quinta.

Restrição de público, horários de funcionamento e distanciamento mínimo

Estabelecimentos públicos e privados da capital podem operar em lotação máxima, em seus horários normais e sem necessidade de reorganizar o espaço em função do distanciamento.

A mudança amplia o funcionamento de serviços como bares, restaurante e academias.

Já no caso dos cinemas e teatros, a gestão municipal já tinha liberado a ocupação total das salas desde o dia 15 de outubro.

Comprovante de vacinação

O comprovante de vacinação contra a Covid-19 com pelo menos uma dose segue necessário para a entrada em todos os eventos com público superior a 500 pessoas. Entretanto, os eventos devem evitar aglomerações.

O documento poderá ser apresentado por aplicativo de celular, chamado E-saúde, ou em formato físico. Também é possível apresentar o chamado “passaporte” ou certificado de vacinação do Conecte SUS, que pode ser baixado pelo aplicativo oficial do Ministério da Saúde.

A exigência de apresentação obrigatória do comprovante de vacinação contra a Covid-19 vale para shows, feiras, congressos e jogos, onde o participante terá que apresentar o comprovante físico ou virtual de ao menos uma dose da vacinação contra a Covid-19.

Como baixar o comprovante?

Os participantes dos eventos poderão baixar o QR Code do “passaporte da vacina” no aplicativo E-saúde, da Secretaria Municipal da Saúde;
É necessário fazer um cadastro com dados do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), data de nascimento, nome completo, e-mail e telefone;
Caso não tenha acesso ao aplicativo, também é possível apresentar o comprovante físico que é entregue no momento da imunização.

Uso de máscara

A obrigatoriedade do uso de máscaras continua em vigor na capital.

O prefeito Ricardo Nunes disse nesta quarta-feira (27) que a gestão municipal estuda flexibilizar a medida em locais abertos após o dia 10 de novembro, caso os índices de contaminação e internação sigam em estabilidade.

Shows com público em pé e aglomerações

No caso de shows, casas noturnas e jogos esportivos, o decreto afirma que permanece a regra estabelecida pelo governo estadual.

Embora a gestão de João Doria (PSDB) tenha liberado eventos com mais de 500 pessoas mediante comprovante de vacinação, os shows com público em pé e eventos com aglomeração como pistas de dança e ocupação máxima em eventos esportivos continuam proibidos.

A previsão é a de que o governo altere e faça novas liberações a partir do próximo mês. Entretanto, as prefeituras têm autonomia para manter regras mais rígidas, se assim desejarem.

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