A Comissão Europeia vai adiar seu plano de propor um novo imposto sobre os serviços digitais em julho, disse um porta-voz após intensa pressão do governo dos Estados Unidos.
A decisão foi tomada durante as negociações sobre uma reforma da tributação das multinacionais, que acontecem no âmbito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e devem terminar em outubro.
“O sucesso deste processo exigirá um impulso final de todas as partes, e a Comissão está empenhada em se concentrar neste esforço. É por isso que decidimos colocar em pausa nosso trabalho sobre uma proposta de imposto digital”, declarou um porta-voz da Comissão Europeia.
O projeto de imposto digital da União Europeia foi traçado como um dos novos recursos previstos para financiar seu pacote de estímulo de 750 bilhões de euros.
Embora ainda não tenha sido tornado público, a Comissão Europeia tem salientado que seu projeto para taxar as empresas digitais cumpriria os acordos da OCDE e afetaria milhares de empresas, incluindo as europeias.
A proposta atraiu, no entanto, as críticas do governo americano.
Washington considera este projeto discriminatório para as gigantes americanas de tecnologia como Amazon, Google e Facebook.
Presente em Bruxelas nesta segunda-feira para um encontro com os ministros europeus das Finanças (Eurogrupo), a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, pediu à UE no domingo que reconsiderasse o assunto.
No sábado (10), os ministros das Finanças do G20 aprovaram uma reforma considerada “revolucionária”, que visa a acabar com os paraísos fiscais.
Em particular, pretende introduzir um imposto mundial de pelo menos 15% sobre os lucros das maiores empresas internacionais e distribuir os direitos de tributar essas empresas de forma mais equitativa.
Os detalhes desta reforma ainda devem ser negociados até outubro no âmbito da OCDE para sua implementação a partir de 2023.
O acordo aprovado pelo G20 no sábado “convida os países a aceitarem desmantelar os impostos digitais existentes que os Estados Unidos consideram discriminatórios e que se abstenham de instituir medidas semelhantes no futuro”, disse Yellen no domingo, à margem do G20, em Veneza.
“Cabe, portanto, à Comissão Europeia e aos membros da União Europeia decidir sobre o caminho a seguir”, disse ela.
O acordo alcançado no G20 gerou reações entusiasmadas, inclusive em Bruxelas.
“Foi dado um passo ousado, que poucas pessoas teriam acreditado ser possível apenas alguns meses atrás. É uma vitória da justiça fiscal, da justiça social e do sistema multilateral”, comentou, no sábado, o comissário europeu Paolo Gentiloni.
“Mas nosso trabalho não acabou. Temos até outubro para finalizar esse acordo”, alertou.
