Prazo para cargo de ministro do STF deve ficar restrito ao Senado
O debate sobre mandato com prazo fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar restrito ao Senado.Nas últimas semanas, ganhou força, no Senado, a ideia de se instituir um mandato com prazo determinado – de 8 ou 11 anos, por exemplo – para o cargo de ministro do Supremo. O movimento se intensificou depois de...
PGR defende que STF anule lei que deu nome de coronel da ditadura militar a viaduto
A Procuradoria-Geral da República defendeu, que o Supremo Federal anule uma lei do estado de São Paulo que deu o nome de Antonio Erasmo Dias a um viaduto no interior do estado. Coronel da reserva do Exército, Dias atuou como secretário de Segurança Pública no período da Ditadura Militar. Foi responsável pelo cerco ao...
Poupança: R$ 86 bilhões deixam a modalidade até setembro
As retiradas nas cadernetas de poupança superaram os depósitos em R$ 86,12 bilhões de janeiro a setembro deste ano, informou o Banco Central. Apesar de alta, a evasão de recursos da poupança teve queda na comparação com mesmo período do ano passado – quando R$ 91,07 bilhões deixaram a modalidade de investimentos. A série...
Haddad diz dar ‘apoio’ para relator da taxação dos fundos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que os técnicos da pasta oferecem "apoio técnico" ao relator do projeto de lei que taxa as offshores e eventual extinção dos juros de capital próprio (JCP) , Pedro Paulo. “Nós estamos dando apoio técnico para o Congresso tomar a melhor decisão”, declarou a jornalistas na posta...
Lira é contra PEC que estabelece mandato temporário no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ser contra estabelecer mandato temporário para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar avalia que a proposta não tem efeito prático para melhorar a relação entre os magistrados e o Congresso. Atualmente, os mandatos dos ministros do Supremo são limitados...
TSE abre fiscalização do código-fonte das urnas eletrônicas das eleições municipais de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início oficialmente ao processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu na sede do tribunal, em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização do equipamento.
Prefeitura de SP propõe orçamento de R$ 110,7 bilhões para 2024
A Prefeitura de São Paulo enviou a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para a Câmara Municipal. O texto, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), prevê um orçamento de R$ 110,7 bilhões para a capital — valor cerca de 16% maior do que o aprovado para este ano. Em 2024, haverá eleições...
Relator reduz taxa para super-ricos e exclui fim do JCP
O relator da taxação de offshores , empresas em paraísos fiscais, e dos fundos exclusivos, conhecidos por serem comuns entre os "super-ricos", deputado Pedro Paulo, reduziu a tributação destes investimentos de 10% para 6% em ganhos já auferidos. Pedro Paulo cogitou incluir projeto que põe fim ao JCP (Juros sobre Capital Próprio), sugerido pelo...
Campos Neto vê alta de gastos no Brasil ‘bastante acima da média’ mundial
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o crescimento de gastos no Brasil está "bastante acima da média do mundo emergente e desenvolvido".Durante evento promovido pela Associação Brasileira de Câmbio (Abracam), Campos Neto afirmou que o orçamento público do país está comprometido, com um alto nível de despesas obrigatórias, como o custeio da...
Alckmin passa, em média, um a cada cinco dias na presidência
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) assumiu interinamente a presidência da República uma vez a cada cinco dias, de acordo com um levantamento. Isso porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou 55 dias do ano viajando, desde 1º de janeiro de 2023. O levantamento foi divulgado pelo portal R7 e...
