O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode reduzir ainda mais os preços dos combustíveis para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou o ministro da Fazenda.
A declaração do ministro foi dada em reunião conjunta nas comissões de Desenvolvimento Econômico; Finanças e Tributação; Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
- Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool.
- Na ocasião, foi feita uma “reoneração” parcial, ao mesmo tempo em que foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru – este com validade de quatro meses.
- Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool.
O que o ministro Haddad está dizendo é que há previsão de corte do preço dos combustíveis, pela Petrobras, para evitar um aumento dos combustíveis nas bombas, aos consumidores – por conta do aumento da tributação previsto.
De acordo com ele, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais.
“A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba”, declarou Haddad.
Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. “E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração”, acrescentou.
Nesta terça-feira, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considerará usa duas referências de mercado:
- o “custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação”, e
- o “valor marginal para a Petrobras”.
Após o anúncio da nova política, a estatal anunciou mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras. Em audiência na Câmara dos Deputados, Haddad disse, ainda, que não acredita em combate à inflação por meio da redução de tributos. “Não estou dizendo que não possa em um momento ou outro não possa fazer isso”, ponderou.
https://a22ee277636e79d080d87cae4546f22a.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html Ele citou as perdas dos estados com a desoneração do ICMS sobre combustíveis, que foram compensadas pelo governo federal em acordo fechado em março deste ano, no valor de R$ 26,9 bilhões. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União. Os estados que não têm débitos receberão aportes de recursos
