O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já trabalha com a ideia de um “plano B” caso o impasse entre Câmara e Senado sobre a tramitação de medidas provisórias persista. A ideia, no entanto, é que mesmo esse plano alternativo seja negociado com as duas partes.
O impasse no Congresso deve se prolongar, a menos que o Senado também decida ceder – como já fez a Câmara.
O “plano B” consiste em propor aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que as quatro MPs mais importantes do governo Lula até aqui sejam votadas pelo rito constitucional, com comissões mistas de deputados e senadores:
As outras nove MPs editadas seriam transformadas em projeto de lei em regime de urgência e reenviadas ao Congresso.
Essa proposta já foi colocada na mesa em conversas entre Arthur Lira e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Lula, porém, prefere um acordo que também envolva o Senado.
Na terça, houve uma evolução nas negociações admitida pelo próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Lira, mesmo discordando, admitiu a necessidade de comissões mistas para analisar as medidas provisórias, como prevê a Constituição.
Essas comissões deixaram de ser formadas durante a pandemia, em razão das restrições de acesso aos plenários. As MPs passaram a ser votadas diretamente nos plenários da Câmara e do Senado, algo que Lira desejava manter e incluir na Constituição.
Ao admitir a volta das comissões mistas, Lira propôs duas alternativas:
fixar prazo para essas comissões terminarem a análise inicial da MP, o que é aceito pelo Senado;
mudar a composição das comissões para que haja mais deputados que senadores, o que o Senado não aceita.Câmara aceita ‘plano B’
O “plano B” de Lula, de formar comissões mistas para as MPs urgentes e converter as demais em projeto de lei, é aceito pela Câmara.
Ainda há dúvida, no entanto, sobre a posição do Senado. Interlocutores de Rodrigo Pacheco dizem que, neste caso, o presidente do Senado vê o reenvio das MPs na forma de projetos urgentes como uma decisão que cabe ao Palácio do Planalto.
Câmara e Senado defendem, por sinal, que o governo diminua a edição de MPs, passando a seguir os princípios de urgência para editá-las.
