A Frente Parlamentar do Observatório da Pandemia se reuniu com o jurista Miguel Reale Junior para discutir o formato final de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O pedido será entregue no dia 8 de dezembro e terá como base o relatório final aprovado pela CPI da Covid.
O relatório atribui a Bolsonaro nove crimes durante a pandemia, entre os quais: crimes de responsabilidade; epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; e incitação ao crime.
Assim que for finalizado, o pedido de impeachment será protocolado na Câmara dos Deputados. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente do Observatório da Pandemia, este é um dos passos finais de encaminhamentos decididos pela comissão.
Inicialmente, a CPI da Covid também tinha planejado entregar o relatório final ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mas a agenda foi desmarcada depois que ele fez críticas ao documento final da comissão.
Na avaliação de senadores, Lira já sinalizou que a intenção é manter na gaveta o pedido de impeachment baseado no relatório final da CPI.
Mesmo assim, o Observatório da Pandemia avalia que os senadores não podem se omitir, por isso vão apresentar o pedido de impeachment. O poder de decisão sobre o assunto é de Arthur Lira, que já mantém nas gavetas mais de 130 pedidos.
Além disso, o Observatório da Pandemia apresentou dois pedidos de convocação do procurador-geral da República, Augusto Aras, nas comissões de Direitos Humanos e de Fiscalização e Controle.
A estratégia é aprovar esses pedidos caso Aras decida não abrir um inquérito na PGR sobre Bolsonaro.
A cúpula do Observatório da Pandemia fixou um prazo de 30 dias, até 27 de novembro, para que Augusto Aras tome uma decisão.
O procurador-geral já abriu uma investigação preliminar, mas ainda não decidiu se pedirá a abertura de um inquérito.
Lista
Veja a lista de juristas que devem assinar o pedido:
Miguel Reale Júnior;
Sylvia Steiner;
Helena Lobo da Costa;
Alexandre Wunderlich;
José Rogério Cruz e Tucci;
Floriano de Azevedo Marques;
Miguel Jorge;
Aloyso Lacerda Medeiros;
Clito Fornaciari Júnior;
Alberto Silva Franco;
Belisário dos Santos Júnior;
Antônio Funari;
Walter Maierovich;
Salo de Carvalho;
Davi Tangerino.
