A Força Aérea Brasileira (FAB) comunicou a decisão de reduzir a encomenda de unidades do cargueiro militar KC-390, que é produzido pela fabricante brasileira de aeronaves Embraer.
O contrato inicial, assinado em 2014, previa a entrega de 28 aeronaves no valor de R$ 7,2 bilhões à época.
Em nota publicada nesta sexta, a FAB diz considerar “as necessidades” do órgão “frente aos recursos anualmente disponibilizados” para justificar a decisão, unilateral, de reduzir a encomenda para 15 unidades.
Em comunicado ao mercado, a Embraer informou que tomou conhecimento da decisão da FAB nesta sexta e que buscará as medidas legais cabíveis, sinalizando que a disputa com a FAB deve parar na Justiça.
O KC-390 é um projeto da Força Aérea Brasileira (FAB) que, em 2009, contratou a Embraer para realizar o desenvolvimento da aeronave. Foram sete anos de estudo em parceira com Argentina, Portugal e República Tcheca para desenvolver o protótipo.
O cargueiro é voltado para missões como transporte e lançamento de cargas e tropas, reabastecimento em voo, busca e salvamento e combate a incêndios florestais.
Em 2019, a primeira aeronave KC-390 foi entregue ao governo brasileiro.
Negociações começaram em abril
A FAB informou que começou em abril deste ano as negociações com a Embraer para alterar o contrato. O prazo final estipulado para as discussões terminou na quinta (11), sem que as duas partes chegassem a consenso.
“Considerando a decisão da Embraer e a impossibilidade de permanecer com a execução do contrato nas quantidades atuais, a Força Aérea Brasileira, no intuito de resguardar o interesse público, iniciará, dentro dos limites previstos na lei, os procedimentos para a redução unilateral dos contratos de produção das aeronaves KC-390, fato inédito e indesejável nessa importante e cinquentenária relação”, afirmou a FAB.
“O Comando da Aeronáutica, ratificando a manutenção do espírito de parceria que sempre existiu entre a FAB e a Embraer, permanecerá envidando esforços junto à empresa no intuito de reduzir a frota de aeronaves KC-390 para os patamares considerados adequados para a Força Aérea Brasileira”, completa a nota.
Já a Embraer informou que avalia o impacto da decisão unilateral da FAB em seus negócios e que buscará reequilibrar seus contratos.
“Tão logo seja formalmente notificada pela União, a Companhia buscará as medidas legais relativas ao reequilíbrio econômico e financeiro dos Contratos, bem como avaliará os efeitos da redução dos Contratos em seus negócios e resultados”, disse a empresa em Nota.
