O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou que as novas concessões de rodovias federais terão isenção de pedágio para motociclistas. A benesse foi um pedido do presidente Jair Bolsonaro e será viabilizada com o aumento de tarifa para os demais motoristas.
Segundo Freitas, o impacto nas tarifas para carros e caminhões será “baixo”, de 0,5%. “Então o reflexo tarifário é baixo, da ordem de 0,5% em média. Varia de 0,3% a 0,6%, a depender de cada trecho concessionado.”
O ministro afirmou que o país tem 26 milhões de motos, mas menos de 1 milhão de motos passam em rodovias concessionadas todos os anos. Por isso, segundo ele, a medida vai “onerar muito pouco” os demais usuários.
“O reflexo em termos de tarifa é baixo, porque o fluxo desse tipo de veículo é baixo, as contas estão todas feitas, onera muito pouco os outros usuários, e está dentro da linha de modernizar essas rodovias e prestação do serviço para o usuário”, completou.
A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) calcula que a isenção terá impacto de 5% na tarifa.
No começo de junho, Bolsonaro sancionou outra mudança nas regras de pedágio – que passará a ser cobrado pela distância percorrida, e não como valor fixo sobre o tipo de veículo
Novas concessões
O ministro informou que as rodovias que já vão contar com a isenção para motos são:
Nova Dutra, BR-116 no trecho que liga a cidade de São Paulo à capital do Rio de Janeiro;
BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG); e
Rio Valadares, que reúne trechos das rodovias BR-116/RJ/MG, BR-493/RJ e BR-465/RJ.
As três rodovias estão com seus projetos de concessão em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo mandou aditivo às minutas de edital em análise pela Corte para incluir a isenção de pedágios para motos.
Os editais das demais futuras concessões rodoviárias, como as Rodovias Integradas do Paraná, também já serão feitos com isenção de pedágio para motos.
Os contratos atuais de concessão de rodovias federais não serão modificados.
R$ 1 bilhão para obras
Tarcísio Freitas informou, ainda, que o Ministério da Economia e a Casa Civil vão liberar R$ 1 bilhão para o Ministério da Infraestrutura tocar obras de rodovias. O pedido foi feito pelo próprio ministro e autorizado pelo presidente Bolsonaro.
O ministro não informou quais ministérios vão perder verba, já que os recursos serão fruto de remanejamento.
Segundo Freitas, o dinheiro vai permitir tocar as obras em andamento até setembro. Depois, a pasta precisará de mais recursos.
“Nós temos uma necessidade, o presidente compreendeu isso e determinou ao Ministério da Economia que tentasse num primeiro momento passar 1 bilhão [de reais] para nós. Consegue chegar ali até setembro, manter obras em andamento, mas é necessário mais”, afirmou.
Ferrovias
O ministro disse, ainda, que espera que o Senado aprove ainda neste ano o projeto de lei que muda o regime de construção e operação de ferrovias no país.
A ideia é sair do regime de concessão e ir para o de autorização, em que não é necessário fazer licitação. A empresa interessada apresenta projeto e a agência reguladora autoriza ou não a construção e a operação.
Segundo o ministro, se o projeto não for aprovado logo, o governo editará uma medida provisória até o fim do ano autorizando a criação do regime de autorização para o mercado ferroviário.
Medidas provisórias têm força de lei, ou seja, têm validade imediata assim que publicadas em Diário Oficial da União. Já para virar lei em definitivo, a medida precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
O anúncio de Freitas vem um dia após o ministro da Economia, Paulo Guedes, tecer críticas ao Senado por estar priorizando a CPI da Covid em detrimento das reformas econômicas.
“A CPI está entupindo o trabalho do Senado, o Senado ao invés de estar dedicado às reformas, está lá resolvendo o problema em si da vacina, da compra de vacina”, reclamou o ministro durante uma transmissão ao vivo na internet.
Balanço
As declarações do ministro da Infraestrutura foram dadas durante balanço das ações do ministério. A pasta entregou 51 obras no primeiro semestre deste ano, que custaram R$ 3 bilhões.
Também foram concedidos 29 ativos à iniciativa privada, entre rodovias, aeroportos, terminais portuários e ferrovias. Para o segundo semestre, o Ministério da Infraestrutura espera conceder mais 24 ativos para gestão da iniciativa privada.
