Deputados e senadores retornam do recesso parlamentar nesta semana de olho na campanha eleitoral em seus estados.
Para facilitar a ida dos deputados para as suas bases eleitorais, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), limitou as sessões de votação em agosto a duas semanas de “esforço concentrado”.
A primeira começa nesta segunda-feira e vai até sexta (5). O segundo período será na última semana do mês, de 29 de agosto a 2 de setembro.
No Senado, quatro sessões foram convocadas para agosto. A primeira marcada para esta quarta-feira (3), e as demais entre os dias 9 e 11.
Nas outras semanas do mês, os parlamentares ficarão livres para cuidar da própria agenda nas respectivas bases eleitorais. A campanha começa oficialmente no dia 16 de agosto.
Trabalho remoto
Na Câmara, Lira prorrogou, até 30 de setembro, o ato da Mesa Diretora que permite o registro remoto de presença nas sessões convocadas para as segundas e sextas-feiras.
Dessa forma, mesmo durante as semanas de esforço concentrado, os deputados precisarão estar em Brasília por apenas três dias da semana.
Na justificativa, o presidente da Câmara afirma que a medida visa à “conciliação dos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares no processo legislativo e em suas bases”.
No Senado, os parlamentares podem registrar presença e votar remotamente desde a pandemia.
Propostas na pauta
A pauta de votações da Câmara para esta primeira semana de esforço concentrado tem 37 itens. Entre eles, sete medidas provisórias, sendo que três delas precisam ser votadas até esta sexta-feira.
Uma medida provisória tem validade por 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
A MP 1108, que regulamenta as regras para a concessão do auxílio-alimentação para os trabalhadores e a MP 1109, que traz uma série de medidas sobre emprego e renda em situações de calamidade pública, perdem a validade no dia 7 de agosto.
Uma terceira MP, a 1112, que institui o Renovar, Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, vence no próximo dia 11.
“Resolve hoje”, afirmou o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA).
Também está na pauta desta semana:
projeto que cria a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos;
projeto de resolução que altera regimento da Câmara no ponto em que trata do arquivamento de projetos não apreciados ao final da legislatura;
projeto que regulamenta operações com criptomoedas;
projeto que torna obrigatória reserva de vagas em universidades federais e instituições federais;
projeto que estabelece a perda de cargo, emprego, função pública e mandato para quem for condenado por violência contra mulher.No Senado, a pauta das sessões marcadas para 9 a 11 de agosto será definida nesta terça (2) em reunião de líderes partidários.
A sessão da próxima quarta (3) será destinada à votação de medidas provisórias que foram aprovadas na Câmara.
