A série de medidas do governo conhecida como pacote de “bondades”, adotada pelo presidente Jair Bolsonaro em busca da reeleição, obrigará quem estiver no governo em 2023 a fazer um ajuste fiscal logo no início do mandato.
Se não fizer o ajuste, o presidente terá de acabar com o teto de gastos ou afrouxar as regras fiscais, o que dará uma sinalização negativa para o mercado financeiro.
Desde o final do ano passado, Bolsonaro tem lançado medidas a fim de recuperar a imagem junto ao eleitorado e melhorar a competitividade na disputa presidencial.
No período, Bolsonaro:
lançou o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, passando o custo do programa de R$ 35 bilhões para mais de R$ 90 bilhões;
decidiu reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%, cujo impacto fiscal é de cerca de R$ 20 bilhões (metade bancada pela União e a outra metade por estados e municípios);
autorizou o saque extra de até R$ 1 mil do FGTS para os trabalhadores (esta medida não tem custo fiscal).Ainda estão no forno outras ações. Entre as quais:
reajuste para servidores;
correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.Só que essas medidas esbarram em resistências no funcionalismo público e na cúpula do governo. No caso do reajuste dos servidores, o governo quer dar um reajuste de 5% de forma linear para todos os funcionários. As categorias não aceitam e dizem que é pouco. O custo seria de quase R$ 6 bilhões neste ano.
E os agentes da segurança pública reclamam que a promessa de Bolsonaro era fazer uma reestruturação dessas carreiras (Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e agentes penitenciários). Essas categorias ameaçam romper com o governo Bolsonaro se a promessa não for cumprida. O custo seria de quase R$ 2 bilhões.
Gasto extra de até R$ 200 bilhões
Ao todo, economistas calculam que o “pacote de bondades” do governo, se for totalmente implementado, pode gerar um custo extra para os cofres públicos entre R$ 160 bilhões e R$ 200 bilhões, com efeitos no Orçamento da União deste e do próximo ano.
Ou seja, o próximo presidente já assumiria, podendo ser o próprio Bolsonaro, com uma conta a pagar, sendo obrigado a fazer um ajuste fiscal, com corte de despesas ou aumento de impostos. Ou, então, acabar com o teto dos gastos públicos e afrouxar as regras fiscais.
Neste caso, a sinalização para o mercado seria negativa, levando a pressões inflacionárias, aumento de juros e crescimento baixo já no início do mandato do presidente que for eleito neste ano.
Já há uma discussão entre os pré-candidatos de se propor uma mudança na regra do teto de gastos, mas para evitar repercussões negativas eles precisam propor uma âncora fiscal no lugar.
