O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas. A cerimônia marca o início do processo eleitoral de 2022.
O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura permite a inspeção pela sociedade civil.
Geralmente, a medida costuma acontecer seis meses antes das eleições, mas foi antecipada como parte de medidas anunciadas pelo presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para dar ainda mais transparência ao processo eleitoral.
"Como o sistema flui há muito tempo, e felizmente flui bem, muitas pessoas nunca se deram ao trabalho de parar para saber exatamente como é cada etapa, como é transparente e como nós temos preocupações com a auditoria das eleições. Por esta razão, estamos fazendo este movimento pela total transparência", declarou Barroso na cerimônia.Na sequência discurso, o presidente do TSE afirmou que a abertura do código-fonte a um ano das eleições cumpre a promessa de dar ainda mais transparência ao processo.
“Abrir o código-fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo do desenvolvimento deste programa”, afirmou.
"Nós estamos muito empenhados em prover à sociedade brasileira, como temos feito ao longo dos anos, eleições limpas, seguras e auditáveis. Tenho certeza que todas as pessoas aqui têm a democracia como sendo a causa da nossa geração. E nós nos dedicamos a conquistá-la e, agora, cuidamos bem de preservá-la", disse Barroso.Na sequência, o presidente do TSE também afirmou que a Constituição completará 33 anos. “E eleições livres fazem parte da ideia de democracia que nós todos cultivamos”, acrescentou.
Abertura do código-fonte
A disponibilização do código da urna faz parte do procedimento de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação previsto na legislação eleitoral.
Por resolução, o TSE estabeleceu neste ano a antecipação do prazo de 10 dias de antecedência para que entidades manifestem ao tribunal o interesse em inspecionar o sistema.
Podem fazer a inspeção, por exemplo:
representantes técnicos dos partidos políticos;
Ministério Público;
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
Forças Armadas;
Polícia Federal;
universidades. Os interessados podem acompanhar o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
A cerimônia
Foram convidados para a cerimônia todos os presidentes de partidos com representação no Congresso Nacional e os 12 integrantes da Comissão de Transparência das Eleições – criada pelo TSE.
Também participam autoridades eleitorais de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que atuam como observadores em processos eleitorais na América.
As eleições devem ser conduzidas por mais de um ministro à frente do TSE. Isso porque, a partir de fevereiro de 2022, o ministro Edson Fachin assume a presidência do tribunal. Além disso, a partir de agosto, a Corte passa a ser comandada por Alexandre de Moraes.
