Sem qualquer correção desde 2015, a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) tem levado o brasileiro a pagar mais dinheiro ao governo a cada ano. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem chegou a 113,09%, considerando a inflação acumulada de 1996 a 2019 e as atualizações feitas na tabela no mesmo período.
Entre 1996 e 2020, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, acumulou uma variação de 346,69%, o que supera em muito os reajustes nas faixas de cobrança do IR, que ficaram em 109,63%, segundo cálculos do Sindifisco. O ano inicial do estudo é 1996 porque foi a partir de quando a tabela começou a ter os valores em reais.
A correção da tabela foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro em 2018. Em janeiro, Bolsonaro voltou a afirmar que gostaria de mexer nas faixas de cobrança do tributo, mas que não poderia fazer nada, porque o Brasil está “quebrado”
Defasagem deixa mais gente fora dos limites de isenção
A defasagem da tabela leva pessoas com salários cada vez menores para a base de contribuição. Em 1996, a isenção do tributo beneficiava quem recebia até nove salários mínimos – relação que caiu para 2 salários mínimos em 2018, chegando a 1,73 em 2021.
Segundo o Sindifisco, se toda a defasagem acumulada nos últimos anos fosse corrigida, a faixa de isenção, por exemplo, que hoje vai até R$ 1.903,98 por mês, deveria ser ampliada para quem ganha até R$ 4.022,89. Ou seja, menos gente seria obrigada a pagar imposto.
Outro estudo divulgado pela Associação Nacional dos Auditores da Receita Fiscal (Unafisco) estimou que praticamente 13 milhões de contribuintes deixariam de pagar o imposto, se fosse corrigida toda a defasagem da tabela do IR.
No ano passado, o Fisco recebeu 31,98 milhões de declarações, o que representou um aumento de 4,25% na comparação com o ano anterior.
“Em razão da não correção da tabela do IRPF, os contribuintes estão arcando com uma tributação sobre a renda a cada ano mais gravosa, uma vez que suas rendas são ajustadas pela inflação, em virtude de negociações trabalhistas ou com o contratante, ao passo que a tabela do imposto permanece sem correção”, afirmaram os auditores em nota técnica.
Comparativo do valor do imposto sem a defasagem da tabela
A defasagem na correção da tabela faz também com que muitos contribuintes passem a pagar uma alíquota maior em relação ao ano anterior, uma vez que reajustes salariais (ainda que abaixo da inflação) podem fazer com que a pessoa entre em outra faixa de renda da tabela do IR.
Simulações feitas pelos auditores mostram que o impacto é maior entre os contribuintes das faixas intermediárias de renda.
Para contribuintes com rendimento de R$ 5 mil, por exemplo, a não correção da tabela impõe um recolhimento mensal a mais de R$ 432, ou 590% maior do que o valor que seria devido com uma atualização. Já o contribuinte com renda mensal tributável de R$ 10 mil paga a mais R$ 980 ou 108% acima do que deveria. A partir desse patamar de rendimento, a diferença se estabiliza uma vez que a alíquota de tributação passa a ser sempre a mesma. .
