O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse , em entrevista ao programa “Em Foco com Andréia Sadi”, na GloboNews, que a ação sobre a parcialidade do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro pode ser julgada no primeiro semestre de 2021.
A ação, que pode anular o processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado no processo do triplex, foi interrompida em 2018 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Na época, votaram contra a suspeição de Moro os ministros Carmen Lucia e Edson Fachin. Faltam votar, além de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Nunes Marques.
Ao “Em Foco”, Mendes disse que chegou a avaliar que, por ser um caso complexo, era preciso esperar o retorno das sessões presenciais no STF para debater o caso com os colegas na corte. Mas, devido à indefinição sobre o cronograma de vacinação, ele disse que o julgamento deve ocorrer no primeiro semestre mesmo se for virtualmente, pois defende um desfecho para o caso.
“Eu mesmo dizia que esse julgamento ocorresse dentro de um ambiente de plenário ou de colegiado físico. Inclusive, retardei um pouco o processo para o âmbito no colegiado. Havia um momento no ano passado que a gente tinha essa expectativa, de que voltaríamos funcionar no segundo semestre já com plenário efetivo. Mas isso não ocorreu. Hoje já acho que não posso mais manter essa afirmação”, disse Mendes.
Segundo ele, “é possível que no primeiro semestre a gente já julgue este caso, que é extremamente importante e relevante”. “Tenho dito sempre que é importante que nós possamos propiciar ao ex-presidente Lula um julgamento digno do nome, que possamos avaliar os argumentos que ele suscita de eventual parcialidade ou imparcialidade da força tarefa de Curitiba.”
Além do caso Moro, Mendes disse que pretende julgar no primeiro semestre também o caso envolvendo Fabricio Queiroz, ex-assessor de Flavio Bolsonaro que foi preso no esquema das rachadinhas. O caso seria julgado em dezembro, mas foi adiado pelo ministro, relator do habeas corpus que garantiu a prisão domiciliar de Queiroz e de sua mulher, Marcia Aguiar.
Assim que o caso for pautado, os ministros do STF vão definir se o casal permanece em prisão domiciliar ou vai para o presídio.
Ao “Em Foco”, Mendes falou também de outros assuntos, como a gestão de Bolsonaro à frente da pandemia, o atraso na vacinação, riscos para a democracia e outros temas. A íntegra do programa vai ao ar no próximo domingo (17), a partir das 20 horas, na GloboNews.
