A Escócia se tornou o primeiro país do mundo a oferecer produtos menstruais gratuitos de forma universal.
O Parlamento escocês aprovou por unanimidade o projeto de lei na terça-feira (24/11).
As autoridades locais agora têm o dever legal de garantir que itens como absorventes femininos e tampões íntimos estejam disponíveis para “quem precisar deles”.
O projeto foi apresentado pela parlamentar Monica Lennon, do Partido Trabalhista. Ela tem feito campanha para acabar com a chamada ‘pobreza menstrual’ desde 2016.
Lennon disse se tratar de uma legislação “prática e progressiva” e que se tornou ainda mais importante por causa da pandemia do coronavírus.
“As menstruações não param por causa das pandemias e o trabalho para melhorar o acesso a absorventes nunca foi tão importante”, acrescentou.
O que é a pobreza menstrual?
A pobreza menstrual é quando aquelas com baixos rendimentos não podem pagar ou ter acesso a produtos menstruais adequados.
Com menstruações de cerca de cinco dias, em média, uma mulher pode gastar até oito libras (R$ 56) por mês em absorventes internos e externos no Reino Unido. Algumas não conseguem pagar por isso.
Qual é o tamanho do problema?
Uma sondagem com mais de 2 mil pessoas constatou que cerca de uma em cada quatro entrevistadas na escola, faculdade ou universidade na Escócia tinha dificuldade para acessar produtos menstruais.
Enquanto isso, a pesquisa também mostrou que cerca de 10% das meninas no Reino Unido não conseguiam comprar produtos menstruais; 15% têm dificuldade em comprá-los; e 19% tiveram que optar por comprar um produto menos adequado devido ao custo.
Assim como a pobreza menstrual, a lei aprovada aborda o estigma envolvendo a menstruação. Para os especialistas, o problema afeta especialmente as meninas. Eles descobriram que 71% das jovens de 14 a 21 anos se sentiam constrangidas ao comprar produtos menstruais.
O impacto na educação é outra área que a nova lei pretende abordar — com a constatação de que quase metade das meninas entrevistadas faltou à escola por causa da menstruação.
Impacto financeiro
A lei aprovada de Produtos Menstruais impõe às autoridades locais uma obrigação legal de garantir que qualquer pessoa que precise de produtos menstruais possa obtê-los gratuitamente.
Caberá aos 32 conselhos do país decidir quais arranjos práticos serão implementados, mas eles devem dar acesso a diferentes tipos de produtos menstruais “de forma razoável e fácil” e “com “dignidade” a “qualquer um que deles precise”.
