O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que nos próximos dois anos o governo federal vai “para o ataque”, com privatizações e reformas. A declaração foi feita em uma videoconferência sobre comércio internacional.
“Dedicamos esse primeiro ano, ano e meio, para atacar as grandes despesas do governo. Jogamos na defesa. O segundo ano, e os próximos dois anos, vamos para o ataque. Vamos para as privatizações, com abertura, com simplificação, reforma tributária, a reindustrialização em cima de energia barata. É esse o panorama à frente”, declarou.
Guedes também afirmou que a área econômica falhou no cumprimento de metas de abertura da economia brasileira ao comércio exterior. Porém, acrescentou que isso será feito de maneira “gradual, segura e inexorável”. Veja detalhes mais abaixo nessa reportagem
Entre os próximos passos na agenda de reformas, o ministro citou:
lei de falências, já aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardando a análise pelo Senado;
autonomia do Banco Central, aprovada pelo senadores e aguardando a análise pela Câmara;
marcos regulatórios do gás natural e da cabotagem;
PEC da emergência fiscal.
O ministro também defendeu a necessidade de avançar, nos próximos meses, nas discussões de medidas como as reformas tributária e administrativa, e o pacto federativo.
“Agora tem a política. A política às vezes anda, às vezes não anda. Às vezes, bloqueia. Atrasou um pouco a administrativa. Perturbou bastante a tributária, impediu as privatizações”, disse ele.
Guedes afirmou, novamente, estar convencido de que havia um “acordo político de centro esquerda” para não pautar as privatizações.
“E, dentro do governo, também, alguma resistência de alguns ministérios. Todo ministro gosta de uma empresa que está embaixo do ministério dele. Alguns ministros nossos, no início, não compreenderam a importância do programa de privatizações para derrubar a dívida/PIB”, disse.
No início deste mês, Guedes lamentou não ter conseguido privatizar sequer uma estatal em dois anos de governo, declarando estar “bastante frustrado” com relação a esse assunto.
Para 2020, Guedes previa inicialmente fazer quatro grandes privatizações: Eletrobras, Correios, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo S.A. Ele tem dito que a nova meta é vender essas quatro empresas até o fim de 2021.
Abertura comercial
Além de reconhecer que falhou em levar adiante as privatizações na primeira metade do governo de Jair Bolsonaro, o ministro da Economia admitiu que não conseguiu abrir a economia brasileira.
Segundo ele, a tarifa média de importação do Brasil está pouco acima de 14%, sendo que há setores com 34% e outros com zero. A tarifa média praticada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de nações ricas em que o Brasil quer ingressar, é de 4%.
O ministro explicou que o governo é liberal, mas não “trouxa” e que, por isso, antes da abertura comercial é necessário melhorar as condições de competitividade da produção nacional, com uma reforma tributária e novos marcos legais para investimentos.
“Não podemos soltar um animal de cativeiro e achar que ele vai competir. Temos de treinar na selva. Tínhamos de fazer uma abertura gradual, mas segura e inexorável. Tem de abrir”, declarou.
Guedes acrescentou que o objetivo é transformar o Brasil em uma “grande zona de livre comercio, mas que preserve a nossa indústria”.
Meio ambiente
Apesar de não ter conseguido reduzir as tarifas, o ministro disse que o governo avançou em acordos comerciais, citando as negociações com o Mercosul e com a União Europeia.
“Assinamos um acordo com a União Europeia, agora vamos ver se os parlamentos ratificam ou não, mas fizemos a nossa parte. Saiu do Ministério da Economia e entrou lá na Europa. Vamos mostrar que temos a matriz de energia mais limpa do mundo, vamos mostrar que nós realmente estamos preocupados com o problema do meio ambiente, vamos fazer o que for preciso para despertar essa boa vontade lá fora”, disse.
Guedes citou também a existência de outras barreiras comerciais, como as exigências fitossanitárias e relacionadas à preservação do meio ambiente.
“Tem exigências fitossanitárias também. ‘Essa madeira não queremos porque vem da Amazônia’. Tem uma guerra com argumentação de meio ambiente, uma guerra de protecionismo disfarçado em praticas sanitárias. Temos de ter igual atenção as barreiras não tarifárias”, afirmou.
